Aqui você encontra todos os Decretos referentes ao enfrentamento da pandemia do Corona Vírus (COVID-19) em nossa cidade, bem como os planos de contingência da Secretaria da Saúde, Educação e Fazenda.
DECRETO 5275 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO 5259 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO 5233 DE 16 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO 5228 DE 30 DE JULHO DE 2021
DECRETO 5227 DE 23 DE JULHO DE 2021
DECRETO 5226 DE 12 DE JULHO DE 2021
DECRETO 5223 DE 14 DE JUNHO DE 2021
DECRETO 5223 DE 28 DE MAIO DE 2021
DECRETO 5220 DE 28 DE MAIO DE 2021
DECRETO 5213 DE 21 DE MAIO DE 2021
DECRETO 5210 DE 07 DE MAIO DE 2021
DECRETO 5207 DE 29 DE ABRIL DE 2021
DECRETO 5203 DE 16 DE ABRIL DE 2021
DECRETO 5193 DE 09 DE ABRIL DE 2021
DECRETO 5189 DE 29 DE MARÇO DE 2021
DECRETO 5187 DE 12 DE MARÇO DE 2021
DECRETO 5186 DE 12 DE MARÇO DE 2021
DECRETO 5176 DE 03 DE MARÇO DE 2021
DECRETO 5175 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO 5170 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO 5169 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO 5164 DE 29 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO 5163DE 22 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO 5156 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO 5150 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO 5149 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO 5140 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
DECRETO 5130 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO 5122 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
DECRETO 5115 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
DECRETO 5110 DE 21 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO 5107 DE 11 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO 5106 DE 07 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO 5101 DE 24 DE JULHO DE 2020
DECRETO 5101 DE 24 DE JULHO DE 2020
DECRETO 5096 DE 10 DE JULHO DE 2020
DECRETO 5095 DE 26 DE JUNHO DE 2020
DECRETO 5092 DE 15 DE JUNHO DE 2020
DECRETO 5088 DE 29 DE MAIO DE 2020
DECRETO 5079 DE 30 DE ABRIL DE 2020
DECRETO 5075 DE 24 DE ABRIL DE 2020
DECRETO 5074 DE 16 DE ABRIL DE 2020
DECRETO 5072 DE 02 DE ABRIL DE 2020
DECRETO 5068 DE 20 DE MARÇO DE 2020 (SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS)
Pronunciamento Oficial da Secretaria de Saúde em virtude ao enfrentamento da pandemia do COVID-19.
PUBLICADO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Nº 5067\2020 EM DECORRÊNCIA DO COVID-19
PLANOS DE CONTINGÊNCIA – SAÚDE
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19) -> IMPLEMENTAÇÃO 4 <-
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19) -> IMPLEMENTAÇÃO 3 <-
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19) -> IMPLEMENTAÇÃO 2<-
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19) -> IMPLEMENTAÇÃO 1 <-
PLANOS DE CONTINGÊNCIA – EDUCAÇÃO
PLANOS DE CONTINGÊNCIA – FAZENDA