| Documentos e informações necessárias:
1. Idosos: · Cópia do documento de identidade e CPF; ou da Carteira Nacional de Habilitação, passaporte, identidade militar, carteira de trabalho, identidade de conselhos ou ordens de classe, com foto recente; · Comprovante de endereço em nome do requerente que demonstre residência no município (com no máximo 03 meses de emissão); 2. Vaga especial: · Cópia do documento de identidade e CPF; ou da Carteira Nacional de Habilitação, passaporte, identidade militar, carteira de trabalho, identidade de conselhos ou ordens de classe, com foto recente; · Comprovante de endereço em nome do requerente que demonstre residência no município (com no máximo 03 meses de emissão); · Cópia de atestado médico que comprove a deficiência física ambulatória, a mobilidade reduzida ou deficiência visual. |
| Principais etapas do serviço: A expedição da credencial será realizada pelo Departamento Municipal de Trânsito. |
| Previsão de prazo máximo para prestação do serviço: 15 a 20 dias. |
| Forma de prestação do serviço: Requerimento deverá ser feito presencialmente no Setor de Protocolo. Endereço: Paço Municipal, Praça Padre Adolfo Testa, n° 651, Centro. |
| Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08h00 às 16h00. |
| Taxa ou preço público: Gratuito. |
| Consulta e informações sobre o serviço solicitado: Pelo telefone (15) 3246-8600.
A consulta do pedido poderá ser feita através do número do protocolo no site da Prefeitura, no Portal Serviços ao Cidadão: www.cidadao.cesariolange.sp.gov.br |
| Local ou forma de manifestação sobre o serviço prestado:
· Departamento de Trânsito. Endereço: Paço Municipal, Praça Padre Adolfo Testa, nº 651, Centro; · Ouvidoria Municipal, através do link https://eouve.com.br/. |
| Prioridade de atendimento: Atendimento prioritário as pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, nos moldes estabelecidos na Lei Federal n° 10.048/2000. |
| Previsão de tempo de espera para atendimento: Tempo de espera para atendimento presencial – Em caso de atendimento presencial será imediato, exceto quando já houver outra pessoa em atendimento, hipótese em que o tempo de espera poderá variar de 15 a 20 minutos. |