Cadastro Cultural 2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE, por meio o Departamento Municipal de Cultura, visando a realização de ações emergenciais ao setor cultural em sede da Lei 14.017, de 29 de julho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Federal nº 10464, de 17 de agosto de 2020, bem como concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, torna publico para o conhecimento dos interessados, o Presente Edital, nos termos do inciso II do artigo 2º da lei 14.017, de 29 de junho de 2020.

Constitui o objeto dessa chamada pública a concessão de subsídio à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas, e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias, geridas por pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e por pessoas físicas que tiveram as suas atividades afetadas pelos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID 19.

Será considerado o CADASTRO DO ESPAÇO CULTURAL ou PROFISSIONAL DA CULTURA, no mapeamento cultural de Cesário Lange do ano de 2021 como comprovação da inscrição e homologação, efetuando o cadastro abaixo:

CLIQUE AQUI PARA O CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS

CLIQUE AQUI PARA CADASTRO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA

OBSERVAÇÃO:  Para a efetivação do cadastro, será necessário o comparecimento ao Departamento de Cultura após o dia 15/10 apresentando os seguintes documentos: Cópia do CPF, RG;

CÓPIA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL, ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO, OU CONTRATO SOCIAL EM VIGOR, COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL JUNTO A RECEITA FEDERAL, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, FOTOS QUE COMPROVEM A ATIVIDADE.