APROVAÇÃO DE PROJETO – TORRE – Prefeitura Municipal de Cesário Lange – SP

APROVAÇÃO DE PROJETO – TORRE

  • REQUERIMENTO ASSINADO PELO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA;
  • CÓPIA DO CNPJ;
  • CÓPIA DA ESCRITURA OU CONTRATO DE COMPRA E VENDA;
  • CÓPIA DO CONTRATRO SOCIAL (FIRMA EM SOCIEDADE);
  • CÓPIA CPF, RG E COMPROVANTE DE ENDEREÇO RESIDENCIAL (de quem está assinando o requerimento);
  • CÓPIA DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO ESTABELECIMENTO;
  • CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL; CAPA DO CARNÊ DE IPTU (caso não seja alugado) ou CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL AUTORIZANDO A INSTALAÇÃO DA TORRE;
  • CÓPIA DA A.R.T. E COMPROVANTE DE PAGAMENTO;
  • CÓPIA DA MATRÍCULA NO INSS (SE FOR MAIOR QUE 70 M²);
  • 5 VIAS DO MEMORIAL DESCRITIVO;
  • 5 VIAS DO PROJETO;
  • CÓPIA DO PROJETO SALVO EM CD (AUTOCAD 2000)
  • 5 VIAS DO MEMORIAL DE SERVIÇOS (SE INDÚSTRIA OU COMÉRCIO);
  • CÓPIA DA LICENÇA DA CETESB*;
  • CÓPIA DA DISPENSA DO CORPO DE BOMBEIROS;
  • TAXA DE EXPEDIENTE: R$ 8,70
  • TAXA DE APROVAÇÃO: R$ 43,51
  • TAXA POR M²: R$ 1,74 (RESIDENCIAL)
  • TAXA POR M²: R$ 5,22 (COMERCIAL)