ABERTURA DE INSCRIÇÃO (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) – Prefeitura Municipal de Cesário Lange – SP

ABERTURA DE INSCRIÇÃO (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)

 

  • REQUERIMENTO;
  • CÓPIA DA DECA E CNPJ;
  • CÓPIA DO CERTIFICADO DA CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL;
  • CÓPIA DO CPF E RG;
  • CÓPIA DO COMPROVANTE DO ENDEREÇO RESIDENCIAL;
  • CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO ESTABELECIMENTO;
  • CÓPIA DO COMPROVANTE DO ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO;
  • (CÓPIA DO ALVARÁ DE CORPO DE BOMBEIROS OU DECLARAÇÃO DE DISPENSA PROTOCOLADA).
  • ABAIXO ASSINADO DOS VIZINHOS DIZENDO QUE NÃO SE OPOEM QUANTO A ABERTURA DA FIRMA (NO CASO DE BAR E LANCHONETE, PASTELARIA, BOMBONIERES, SORVETERIAS, LAN HOUSES E OUTRAS ATIVIDADES QUE POSSAM GERAR RUÍDOS APÓS AS 18 HS)
  • NÃO TEM TAXA

 

  • ABERTURA DE INSCRIÇÃO (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)
  • REQUERIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA;
  • CÓPIA DA DECA E CNPJ;
  • CÓPIA DO CERTIFICADO DA CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL;
  • CÓPIA DO CPF E RG;
  • CÓPIA DO COMPROVANTE DO ENDEREÇO RESIDENCIAL;
  • CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO ESTABELECIMENTO;
  • CÓPIA DO COMPROVANTE DO ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO;
  • CÓPIA DO ALVARÁ DE CORPO DE BOMBEIROS OU DECLARAÇÃO DE DISPENSA PROTOCOLADA).
  • CÓPIA DO(S) DIPLOMA(S) – CURSOS
  • NÃO TEM TAXA