Comunicado de Utilidade Pública: REFIS

A prefeitura Municipal de Cesário Lange comunica que está em vigor a Lei do Refis que concede desconto de até 100% na multa e juros para pagamento à vista dos Leia Mais »

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORMA: QUER MATRICULAR-SE NO CEEJA?

O CEJA é a sigla do Centro de Educação de Jovens e Adultos, uma instituição escolar que oferece cursos de ensino fundamental ou médio para jovens e adultos que não Leia Mais »

Prefeitura Informa: Publicado Decreto dos Feriados 2017

Conforme Decreto nº 3049/2017, a prefeitura dispõe sobre os feriados Municipais e pontos facultativos nas repartições Públicas do Município de Cesário Lange durante o ano de 2017. Clique aqui para visualizar Leia Mais »

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORMA: PUBLICADA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONTRATO EMERGENCIAL

A Secretaria de Educação e Cultura disponibiliza a Classificação Final do contrato Emergencial 01/2017 para o Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI). Clique aqui para obter a Classificação Final Leia Mais »

Procon atenderá a população de Cesário Lange a partir de Março

O PROCON de Cesário Lange atenderá a população a partir do próximo dia 6 de março na Sala do empreendedor, anexa ao prédio do FORUM (antiga E.M.E.F. “Francisco Mendes de Leia Mais »

 

Category Archives: ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Utilidade Pública: REFIS

comunicado

A prefeitura Municipal de Cesário Lange comunica que está em vigor a Lei do Refis que concede desconto de até 100% na multa e juros para pagamento à vista dos débitos de IPTU, ISS e Auto de Infração, e o contribuinte também pode optar pelo parcelamento em até 60 parcelas com descontos gradativos na multa e juros com parcela mínima a partir de R$ 40,00.

Para maiores informações comparecer no Setor de Cadastro e Tributos de segunda à sexta-feira das 09:00 às 16:00 horas.
Vigência: Até dia 01 de junho de 2017.

Prefeitura Informa: Publicado Decreto dos Feriados 2017

comunicado

Conforme Decreto nº 3049/2017, a prefeitura dispõe sobre os feriados Municipais e pontos facultativos nas repartições Públicas do Município de Cesário Lange durante o ano de 2017.

Clique aqui para visualizar o decreto

Procon atenderá a população de Cesário Lange a partir de Março

procon cesário lange.fw

O PROCON de Cesário Lange atenderá a população a partir do próximo dia 6 de março na Sala do empreendedor, anexa ao prédio do FORUM (antiga E.M.E.F. “Francisco Mendes de Almeida”) situado na Rua do comércio 691. Este serviço público funcionará de segunda à quinta-feira das 8 às 15 horas, e na sexta-feira das 8 às 12 horas.
O PROCON é um serviço público, mantido pelo governo do estado, cuja finalidade é amparar e defender o consumidor das práticas comerciais enganosas ou que acarretem danos ou prejuízos à população. Este serviço orienta, analisa e encaminha reclamações e denúncias dos consumidores, além de fiscalizar previamente o cumprimento dos seus direitos. E quando necessário, aplicar as sanções cabíveis.

Carteira de identificação do passageiro especial

comunicado

Como obter a carteira de identificação do passageiro especial.

Comparecer a Secretaria Municipal de Cesário Lange das 13:00hs às 16:00hs com os seguintes documentos abaixo listados para averiguação e posterior agendamento com médico que emitirá o laudo municipal:

• RG – DOCUMENTO DE IDENTIDADE OFICIAL E EM BOM ESTADO (ORIGINAL).
• RG ORIGINAL E EM BOM ESTADO DO (S) ACOMPANHANTE (S) MAIORES DE 16 ANOS (SE O CID PERMITIR ACOMPANHANTE).
• CERTIDÃO DE CASAMENTO ( PARA MÃES QUE UTILIZAM RG COM NOME DE SOLTEIRA) COM AVERBAÇÃO ( SE SEPARADA ).
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ( ORIGINAL E RECENTE ).
• CARTEIRA PROFISSIONAL ( PARA MAIORES DE 16 ANOS ) – TODAS AS CARTEIRAS QUE POSSUIR.
• HISTÓRICO RECENTE DO BENEFÍCIO; APOSENTADORIA, LOAS OU OUTRO BENEFÍCIO.
• ÚLTIMO CARNÊ DO INSS – SE TIVER (PARA CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS).
• INSS – CNIS / Vínculos Empregatícios (se a CTPS estiver sem registros ou último registro anterior a 6 meses)
• Guia de Afastamento e Demonstrativo de Pagamento recente (em caso de funcionário público estatutário)
• Comprovante da última perícia no INSS com período de concessão do benefício ou agendamento da nova perícia
• Termo Judicial de Guarda ou Tutela RECENTE (para menores de 18 anos que não residam com os pais)
• Menores de 18 anos deverão comparecer com documentos originais acompanhados de responsável legal (pai, mãe ou tutor)
• Para quem necessita de acompanhante, é OBRIGATÓRIA a presença de um dos acompanhantes com RG original. O acompanhante reserva deverá enviar RG original e em bom estado

QUEM PODE OBTER
Conforme legislação vigente, o benefício deve ser concedido às pessoas com deficiência, cuja gravidade comprometa sua capacidade de trabalho e que se enquadrem nas seguintes categorias:
Deficiência física, visual, mental, múltipla e auditiva ( somente nos casos de severa ou profunda e para os alunos que frequentam escolas especiais para deficientes auditivos ).
Pessoas com doenças orgânicas incapacitantes como as causadas pelo HIV, com doença oportunista já instalada e neoplasias (tumores malignos) e em tratamento de quimioterapia.
Menores de 16 anos, com deficiência.
A carteira permite ao beneficiário cadastrar até dois acompanhantes* e apenas um pode acompanhá-lo no embarque.

 

Campanha do Agasalho 2016

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O Fundo Social de Solidariedade em parceria com o Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, a Polícia Militar, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Sabesp farão neste Sábado, dia 25/06/2016 o mutirão da Solidariedade. Pedimos a colaboração de todos com doações de Cobertores. Passaremos coletando os cobertores nas residências à partir das 8h. Vamos todos fazer um Inverno mais quente para quem precisa!!!!!

Assita o Vídeo da Campanha